Quem Tem Direito ao Pé-de-Meia? Veja os Requisitos Atualizados

Visão geral do programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é uma poupança do governo federal que incentiva estudantes do ensino médio público a permanecerem na escola. O benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos, mas nem todo estudante é automaticamente contemplado. É preciso atender a uma série de critérios.

A resposta para “quem tem direito ao pé de meia” envolve quatro pilares: idade, renda familiar, situação de matrícula e frequência escolar. Vamos detalhar cada um deles.

Requisito de idade: até quando posso receber?

O critério de idade varia conforme a modalidade de ensino:

• Ensino médio regular: entre 14 e 24 anos incompletos no ato da matrícula.
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): não há limite de idade. Alunos de qualquer idade matriculados na EJA podem ser incluídos, desde que atendam aos demais requisitos.

Importante: a idade é verificada no momento da matrícula. Se o aluno completa 25 anos durante o ano letivo, continua recebendo até o fim da etapa.

Renda familiar e CadÚnico: o coração do programa

O cadúnico pé de meia é a base da seleção. Para ter direito, a família do estudante deve:

• Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados (nos últimos 24 meses).
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759,00 em 2025, considerando o salário mínimo de R$ 1.518).

Não é necessário fazer um cadastro separado. O governo cruza as informações do CadÚnico com a base de matrículas do Censo Escolar para identificar automaticamente os alunos elegíveis.

Matrícula ativa e frequência escolar

Não basta ter baixa renda. O estudante ensino médio benefício exige contrapartidas educacionais:

• Matrícula: estar regularmente matriculado em escola pública, no ensino médio regular ou na EJA.
• Frequência mínima: comparecer a pelo menos 80% das horas letivas em cada mês. Quem não atinge esse percentual perde a parcela mensal do incentivo-frequência (R$ 200).
• Conclusão e aprovação: é preciso ser aprovado ao final de cada ano para continuar no programa e ter direito ao incentivo-conclusão.
• Participação no Enem: alunos do 3º ano devem se inscrever e realizar o Enem para receber o incentivo extra de R$ 200.

Bolsa Família e Pé-de-Meia: são cumulativos?

Sim! O bolsa família pé de meia são benefícios independentes e cumulativos. O Pé-de-Meia não substitui o Bolsa Família, e as famílias podem receber ambos normalmente, desde que atendam aos critérios de cada programa.

Na prática, o aluno que já é beneficiário do Bolsa Família e cumpre os requisitos do Pé-de-Meia terá prioridade na seleção, mas não é um critério exclusivo – estudantes de famílias no CadÚnico, mesmo sem Bolsa Família, também podem ser contemplados.

Estudantes da EJA também têm direito?

Sim, desde que a família esteja no CadÚnico. Para a EJA, as regras são um pouco diferentes:

• Idade: não há limite máximo.
• Matrícula: em turmas da EJA presencial.
• Frequência: mínimo de 80% das aulas.
• Conclusão: aprovação no módulo/etapa.

Os valores são os mesmos, mas o cronograma de pagamentos pode ser ajustado conforme o calendário da EJA.

Lista completa de requisitos do Pé-de-Meia

Para facilitar, reunimos todos os critérios em uma lista resumida. Se você atende a todos, provavelmente quem tem direito ao pé de meia é você!

O programa é automático: se você cumpre os requisitos, o governo abre uma conta poupança em seu nome. Acompanhe pelo app Jornada do Estudante ou Caixa Tem.

Conclusão: descubra se você tem direito

Agora você já sabe que quem tem direito ao pé de meia é o estudante de baixa renda, matriculado no ensino médio público, com frequência regular e dados atualizados no CadÚnico. Se você se encaixa, fique atento: o depósito é automático e você pode acompanhar pelo app.

Caso ainda tenha dúvidas, procure a secretaria da sua escola ou o CRAS mais próximo para verificar sua situação no CadÚnico. E não esqueça: conciliar estudo com um programa de aprendizagem pode ser o caminho para um futuro ainda mais promissor.