Posso Perder o Jovem Aprendiz por Nota Baixa na Escola?

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Importância das notas no programa Jovem Aprendiz

Diferente de um emprego comum, o programa Jovem Aprendiz tem um componente educacional obrigatório. O aprendiz não é apenas um funcionário; ele é, antes de tudo, um estudante que está tendo a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Por isso, o desempenho escolar é sim acompanhado de perto.

As notas baixas não são, por si só, motivo para demissão imediata. No entanto, elas podem ser um sinal de alerta para a empresa e para a instituição formadora. O contrato de aprendizagem exige que o jovem esteja matriculado e frequentando a escola regularmente. Se as notas estão baixas, isso pode indicar que o aluno não está conseguindo acompanhar o conteúdo ou que o trabalho está atrapalhando os estudos.

Algumas empresas e instituições parceiras (como SENAC, CIEE e ESPRO) solicitam boletins escolares periodicamente justamente para acompanhar o rendimento do aprendiz. Se houver uma queda significativa nas notas, o jovem pode ser chamado para uma conversa e orientado a buscar ajuda.

Reprovação escolar pode levar à perda da vaga?

A resposta é: sim, a reprovação escolar pode levar à rescisão do contrato de aprendizagem. Isso porque um dos requisitos fundamentais para se manter no programa é estar regularmente matriculado e frequentando a escola. Se o aluno é reprovado, ele pode não conseguir a matrícula no ano seguinte na mesma série, o que quebra um dos pilares do programa.

Vamos entender os cenários possíveis:

• Reprovação com possibilidade de continuidade: Se o jovem for reprovado, mas conseguir se matricular novamente na mesma série no ano seguinte, ele ainda atende ao requisito de estar matriculado. Nesse caso, a reprovação em si não é motivo automático para demissão, mas a empresa pode avaliar se o baixo rendimento está relacionado à jornada de trabalho.
• Reprovação sem matrícula: Se o jovem for reprovado e, por algum motivo, não puder se matricular novamente (por limite de idade, por exemplo), aí sim o contrato pode ser rescindido, pois o requisito da escolaridade deixará de ser cumprido.
• Reprovação recorrente: Se o aprendiz é reprovado mais de uma vez, a empresa e a instituição formadora podem entender que ele não está apto a conciliar trabalho e estudos, e podem optar pelo desligamento.

Na prática, a maioria das empresas busca primeiro orientar o jovem, oferecendo apoio e conversando com a família, antes de tomar qualquer medida mais drástica.

O que diz a lei sobre desempenho escolar do aprendiz

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e o Decreto 9.579/2018 estabelecem as regras do programa. Embora não mencionem diretamente "notas baixas", elas são claras quanto à necessidade de matrícula e frequência escolar:

• O aprendiz deve estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio (art. 428 da CLT).
• A frequência escolar é um dos fatores que pode ser monitorado pela empresa e pela instituição formadora.
• O contrato de aprendizagem pode ser rescindido se o jovem deixar de atender aos requisitos legais, incluindo a matrícula e frequência escolar.

Além disso, o artigo 433 da CLT prevê a extinção do contrato de aprendizagem ao final do prazo de dois anos ou quando o aprendiz completar 24 anos, mas também em caso de "rendimento escolar insatisfatório" se assim estiver previsto no contrato ou no regulamento da instituição formadora. Ou seja, se o contrato ou o regimento interno da entidade parceira prevê o acompanhamento de notas, o baixo rendimento pode sim ser motivo de desligamento.

Como regularizar a situação se as notas estão baixas

Se você está com notas baixas ou correndo risco de reprovação, não entre em pânico. Existem medidas que podem ser tomadas para regularizar a situação e evitar a perda da vaga:

1. Converse com seus professores: Entenda quais são as dificuldades específicas. Muitas vezes, os professores podem oferecer atividades de recuperação ou monitorias.
2. Procure a coordenação da escola: Explique que você é jovem aprendiz e que está com dificuldades em conciliar trabalho e estudos. A escola pode ter programas de apoio ou pode orientar sobre como organizar melhor seus horários.
3. Converse com o RH da empresa: Se a jornada de trabalho está muito puxada e está prejudicando seus estudos, talvez seja possível negociar uma redução de carga horária (desde que dentro dos limites legais).
4. Fale com o orientador da instituição formadora: As entidades parceiras (CIEE, SENAC, etc.) têm profissionais que acompanham os aprendizes. Eles podem oferecer orientação pedagógica e até mediação com a empresa.
5. Organize sua rotina: Crie um cronograma de estudos. Separe um tempo diário para revisar a matéria e fazer as tarefas escolares. Pequenas mudanças na rotina podem fazer grande diferença.
6. Busque ajuda da família: Converse com seus pais ou responsáveis. Eles podem te apoiar, seja com orientação nos estudos ou ajudando a organizar melhor o tempo.

Dicas para manter a vaga mesmo com dificuldades na escola

Manter o equilíbrio entre trabalho e estudos é um desafio, mas totalmente possível com organização e disciplina. Aqui vão dicas práticas para você não deixar as notas caírem:

• Crie uma rotina de estudos: Separe pelo menos 1 hora por dia para revisar a matéria. Pode ser logo após o trabalho ou em um horário fixo. O importante é a constância.
• Use a tecnologia a seu favor: Existem aplicativos de organização, vídeos no YouTube explicando matérias difíceis e plataformas de exercícios online. Aproveite esses recursos.
• Forme grupos de estudo: Estudar com colegas pode ajudar a entender melhor certos conteúdos e torna o aprendizado mais leve.
• Não acumule matéria: Se teve dificuldade em algum conteúdo, busque ajuda imediatamente. Deixar para depois só piora.
• Converse com seu supervisor sobre a carga de trabalho: Se você sente que o trabalho está tomando tempo demais e prejudicando os estudos, seja honesto. Talvez seja possível ajustar horários ou reduzir a jornada (dentro do permitido).
• Cuide da sua saúde: Dormir bem, se alimentar direito e ter momentos de lazer são fundamentais para ter energia e disposição para estudar e trabalhar.
• Lembre-se do seu objetivo: O programa de aprendizagem é uma oportunidade única. Manter o foco nos estudos é tão importante quanto se dedicar ao trabalho para garantir um futuro melhor.

Perguntas Frequentes

Conclusão

Ter notas baixas na escola não significa, necessariamente, o fim do seu contrato de jovem aprendiz. O programa existe justamente para ajudar você a se desenvolver tanto profissional quanto academicamente. No entanto, o baixo rendimento escolar é um sinal de alerta que não deve ser ignorado.

O mais importante é agir proativamente: converse com seus professores, busque apoio na empresa e na instituição formadora, e reorganize sua rotina de estudos. Lembre-se de que a educação é a base da sua formação e que o trabalho de aprendiz é uma oportunidade para construir um futuro melhor.

Com dedicação, organização e diálogo, é possível superar as dificuldades escolares e continuar trilhando seu caminho no mercado de trabalho. 📚💪